Cada novo ano traz consigo expectativas quanto às decisões governamentais que afetarão a vida da população
e a direção econômica do país. O Orçamento de Estado (OE) é, sem dúvida, um dos documentos mais aguardados,
pois delineia as políticas fiscais, sociais e econômicas que serão adotadas pelo governo. Devido à sua
importância, torna-se pertinente questionarmos: o que podemos esperar do OE para o próximo ano?
Antes de mais, é crucial entender que o OE é criado num contexto específico, influenciado tanto por fatores
internos quanto externos. Esses fatores incluem o crescimento econômico do país, a taxa de desemprego, a inflação,
bem como cenários internacionais que direta ou indiretamente afetam a economia nacional. Assim sendo, é razoável
esperar que cada OE seja reflexo das condições atuais e das prioridades governamentais vigentes.
No que diz respeito à economia, um dos principais objetivos do governo, ao elaborar o OE, é promover o crescimento
econômico sustentável. Isso pode ser traduzido em medidas de apoio às empresas, incentivos ao investimento e
fomento à inovação. Portanto, é improvável que o próximo OE contemple pacotes de medidas que visem estabilizar
a economia, apostando numa recuperação segura face aos desafios apresentados nos últimos anos.
Para as famílias, o OE poderá prever alterações fiscais, visando não apenas a redistribuição de renda,
mas também o alívio fiscal para a classe média. Perguntas como liquidações nos escalões de IRS, alterações
nas deduções e benefícios fiscais podem estar na agenda, sempre com o objetivo de aumentar o poder de compra
e incentivar a poupança.
Na área social, os investimentos em saúde e educação são tradicionalmente prioritários. Espera-se que continue
a ser dada especial atenção a estes setores, através do aumento do investimento público que possibilite melhorar
a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, programas de suporte aos mais vulneráveis, como
subsídios de desemprego, abonos de família e apoios à habitação, podem ser revistos e reforçados.
Outra área que tendencialmente ocupa um lugar de destaque no OE é o investimento em infraestruturas. Este é
um vetor chave para o desenvolvimento econômico, incluindo investimentos em transporte, energia e tecnologia.
Políticas que visem a sustentabilidade e a transição energética também devem merecer uma atenção especial,
refletindo as crescentes preocupações ambientais e o compromisso governamental para com a mitigação das
alterações climáticas.
Quanto às finanças públicas, o controle do défice e da dívida continua a ser imperativo. Neste,
pode esperar-se uma gestão fiscal prudente, que equilibre a necessidade de investimento público e social
com a sustentabilidade das contas públicas. Reformas fiscais ou ajustes nos gastos públicos podem surgir
como estratégias para alcançar este equilíbrio.
Conclusão
O Orçamento de Estado do próximo ano será, como sempre, um reflexo das decisões atuais e das escolhas
estratégicas do governo. Embora seja difícil prever com exatidão todas as medidas que serão adotadas, é
possível ter uma ideia geral das áreas que provavelmente serão priorizadas, com base nos desafios e
objetivos atuais do país.
A promoção do crescimento econômico, o alívio fiscal para famílias e empresas, o investimento em saúde,
educação e infraestruturas, bem como a sustentabilidade das contas públicas são temas que, muito provavelmente,
estarão no centro das atenções. Portanto, independentemente dos detalhes específicos que o OE venha a
apresentar, estes fundamentos indicam um caminho comprometido com a recuperação e o desenvolvimento do país.
Com expectativa, aguardamos a apresentação do OE, esperando que as decisões tomem contribuam de forma
eficaz para o bem-estar da população e para a estabilidade econômica e social do país. O sucesso deste
o exercício fiscal não dependerá apenas das medidas que foram aprovadas, mas também da capacidade de adaptação
e implementação de políticas propostas, face aos desafios que possam surgir.
